A proposta inclui que os alunos não poderão utilizar os dispositivos eletrônicos nem durante o recreio e o intervalo das aulas. A medida valerá para todos os estudantes da educação básica.

O relator do projeto, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), retirou do texto a proibição do porte de celulares nos estabelecimentos de ensino. Dessa forma, o uso do celular será permitido quando:

Além da proibição dos dispositivos, o texto aprovado determina que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico que podem ser acarretados a partir do uso imoderado dos celulares.

As escolas também deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento para alunos e funcionários que estejam passando por momentos de sofrimento psíquico causados pelo uso imoderado dos aparelhos.