Início da reforma política: Fim das coligações proporcionais

25/03/2015

Partidos políticos terão que estudar a melhor forma de garantir resultados eleitorais. É que a PEC 40, votada no senado está na iminência de ser concretizada.

fimdascoligaçoesA PEC 40 põe termo às coligações proporcionais. A decisão final será votada na Câmara. Embora não acabe com a figura do "puxador de votos" que poderá fazer isso para seu partido e não para agremiação diversa, a nova regra (se acatada pela Câmara Federal) é um grande passo para moralizar as eleições.

Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato.

A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011 é do ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

Vladimir Barros

Vladimir Barros

É advogado militante, formado pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduado em Direito Processual e Docência Superior. Jornalista filiado ao Sindjornal/FENAJ, é membro efetivo da Associação Alagoana de Imprensa (AAI) e da Associação Brasileira de Imprensa; Editor do Jornal Tribuna do Sertão. É também membro da Academia Palmeirense de Letras (Palmeira dos Índios) e fundador da Rádio Cacique FM.



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