Palavra final sobre o tamanho das bancadas será Barbosa

03/06/2014

Ainda com o ministro Joaquim Barbosa na presidência, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar no próximo dia 11 as ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Alves e Renan Calheiros, respectivamente, contestando a resolução do TSE que alterou o tamanho das bancadas de 13 estados da federação. Pelo novo cálculo feito pela Justiça Eleitoral com base no censo de 2010, Alagoas perderia uma cadeira na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa mais três vagas. Também estão na pauta as ADINs sobre o mesmo assunto ajuizadas em 2013 pelas Assembleias Legislativas de Pernambuco, Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e do Paraná. Alagoas não fez até o momento nenhuma ação contra a queda de vaga na Assembleia Legislativa. A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas começou em abril do ano passado, quando o Tribunal Superior Eleitoral acolheu ação interposta pela Assembleia Legislativa do Estado da Amazonas. A Casa alegou que o Estado estava subrepresentado nos parlamentos estadual e federal porque o cálculo sobre o tamanho da bancadas havia sido feito com base no censo de 1990.

Vladimir Barros

Vladimir Barros

É advogado militante, formado pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduado em Direito Processual e Docência Superior. Jornalista filiado ao Sindjornal/FENAJ, é membro efetivo da Associação Alagoana de Imprensa (AAI) e da Associação Brasileira de Imprensa; Editor do Jornal Tribuna do Sertão. É também membro da Academia Palmeirense de Letras (Palmeira dos Índios) e fundador da Rádio Cacique FM.