Reconhecendo o legal e moral
Parece que finalmente o Ministério Público de Contas (MPC/AL) obteve sua merecida a aguardada vitória judicial em relação à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmem Lúcia, indeferiu a liminar impetrada pelo governo do Estado e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas de que a vaga deve ser preenchida por um integrante do MPC.
A decisão foi em caráter liminar e ainda será submetida ao plenário do STF, mas já se sabe que a tendência do plenário será a confirmação do que decidiu o Tribunal de Justiça de Alagoas. Está prestes a se concluir um notório ato de justiça e de moralidade com a coisa pública ao dar ao Ministério Público de Contas o lugar que lhe é de pleno direito no colegiado do Tribunal de Contas.
Mais lidas
-
1CRISE INTERNACIONAL
UE congela ativos russos e ameaça estabilidade financeira global, alerta analista
-
2ECONOMIA GLOBAL
Temor dos EUA: moeda do BRICS deverá ter diferencial frente ao dólar
-
3REALITY SHOW
'Ilhados com a Sogra 3': Fernanda Souza detalha novidades e desafios da nova temporada
-
4DIREITOS DOS APOSENTADOS
Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados
-
5TENSÃO INTERNACIONAL
Confisco de ativos russos pode acelerar declínio da União Europeia, alerta jornalista britânico