Alagoas
Justiça Eleitoral inicia recesso neste sábado (20)
A partir deste sábado (20), a Justiça Eleitoral alagoana inicia o recesso forense de fim de ano. A Portaria regulamentando os serviços que serão prestados, em regime de plantão, está publicada no Diário Eletrônico da Justiça (DJE) desta sexta-feira (19). Até o dia o dia 06 de janeiro, o plantão funcionará de 8hs às 13hs, excluindo os sábados, domingos e feriados.
Algumas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) funcionarão excepcionalmente, entre elas a Coordenadoria Orçamentária e Financeira (Cofin), em razão do encerramento do exercício financeiro. Os cartórios eleitorais do interior não funcionarão durante o período do recesso.
Para os casos urgentes, tanto em Maceió quanto no interior, a prestação jurisdicional de 1º grau da Justiça Eleitoral será exercida pelo juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, da 33ª Zona Eleitoral, no período de 20 a 29 de dezembro. Já o juiz da 2ª Zona Eleitoral, José Cícero Alves, fica responsável no período de 30 de dezembro a 06 de janeiro de 2026.
Durante o recesso, ficam suspensos os prazos dos fornecedores relativos à entrega de material junto ao Almoxarifado, retornando-se a contagem hábil a partir do dia 07 de janeiro.
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