Ascom Sesau

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) iniciou um novo processo para contratar associações que oferecem serviços de equoterapia, assegurando atendimento às crianças em reabilitação em Alagoas. O lançamento do edital ocorre devido à defasagem dos contratos anteriores, cujos prazos de vigência foram, em sua maioria, encerrados recentemente.

O procedimento já está em tramitação, com o edital elaborado e aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O credenciamento será aberto a todas as entidades interessadas, inclusive aquelas que já prestavam o serviço, desde que cumpram os critérios estabelecidos no edital.

O secretário-executivo de Ações em Saúde da Sesau, Guilherme Lopes, destacou que a secretaria mantém diálogo aberto para garantir a melhor assistência à população alagoana. “A Sesau sempre recebeu as instituições e as famílias dos pacientes, e a transparência é uma marca da nossa gestão. Diante das inconsistências identificadas nos contratos anteriores, foi necessário preparar um edital em conformidade com as normas do SUS, para ofertar um atendimento ainda mais qualificado e humanizado às crianças”, ressaltou.

Lopes explicou que os contratos anteriores apresentavam normativos técnicos considerados desatualizados pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Associação Nacional de Equoterapia (ANE), o que motivou a definição de novas diretrizes. Por isso, a Sesau julgou essencial abrir um novo processo de contratação, atualizado e alinhado à legislação vigente.

A Sesau também está elaborando um cronograma para quitar o passivo financeiro com as associações relativo aos serviços prestados nos contratos encerrados, reafirmando o compromisso com as entidades que já atuaram junto à secretaria e que poderão participar do novo edital, desde que atendam às normas estabelecidas.