Alagoas

Dia da Justiça: cartórios eleitorais e Secretaria do TRE não funcionam dia 08 de dezembro

TRE/AL 04/12/2025
Dia da Justiça: cartórios eleitorais e Secretaria do TRE  não funcionam dia 08 de dezembro
TRE

A Justiça Eleitoral em Alagoas não terá expediente na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em razão da celebração do Dia da Justiça. A data está prevista no artigo 62 da Lei nº 5.010/1966 e foi instituída pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945, com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e os profissionais que atuam na defesa dos direitos e na pacificação social.
O feriado é forense, ou seja, válido para os órgãos do Judiciário e abrange além da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em Maceió, os cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, não havendo atendimento ao público. Os prazos processuais serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, ou seja, terça-feira, 9 de dezembro.