Alagoas
Há três anos, Ministério Público e parceiros levam ações para a comunidade Brisa do Lago em Arapiraca

Unir, somar, proporcionar benefícios e levar cidadania para as comunidades das áreas periféricas de Arapiraca é o objetivo do projeto “Ministério Público e Parceiros das Comunidades, já em sua 3ª edição. Na manhã desta segunda-feira (6), os contemplados foram os moradores do complexo habitacional Brisa do Lago, considerado o maior da cidade, que puderam usufruir da prestação de serviços em várias áreas, na sede do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Pela instituição, o promotor de Justiça Rogério Paranhos e sua equipe coordenaram os atendimentos.
O membro ministerial fala sobre esse mutirão de ações para a promoção de bem-estar e dignidade à pessoas em maior estado de vulnerabilidade.
“Tudo isso me causa a maior felicidade do mundo. o grande diferencial desse projeto é a parceria, temos cerca de doze parceiros entre as secretarias municipais de Saúde, de Educação e Desenvolvimento Social, Senac, OAB Arapiraca, Ministério Público, Casa de Direitos, Casal, Equatorial, Facomar, Unamar. a Associação das Mulheres do Brisa do Lago e a Faculdade Soberana. Todos juntos para disponibilizar serviços para as pessoas na área da saúde, na área jurídica, na emissão da carteira de identidade, na área dos registros públicos, na área do serviço de embelezamento que tem o poder de elevar a autoestima. São serviços mais perto das pessoas que, em vez de peregrinarem de órgão em órgão, gastando o dinheiro que já não têm, podem nesse dia de ação encontrá-los em um mesmo local”, evidencia o promotor.
Segundo Paranhos, com essas ações anuais já foram confeccionadas mais de 1.500 carteiras de identidade. Ele reforça que “a parceria tem um viés comunitário muito forte, as associações comunitárias, a Facomar, a Unamar e a associação do bairro, do povoado, onde ocorre o mutirão, participa ativamente de tudo. Emocionado, o promotor explicou que houve mudança no nome do projeto e o que motivou.
“Antes, o nome desse projeto era Ministério Público e Parceiros nas Comunidades, até que um dia uma criança de 10 anos se aproximou e falou que amava o projeto Ministério Público da Comunidade e aquilo me fez refletir. Então entendi que a mensagem daquela menina foi par dizer que o Ministério Público era dela, da comunidade, não era na comunidade. Nós, MP e parceiros, éramos deles e não apenas íamos até eles. E todos concordaram em mudar”, afirma.
Serviços
No local, o Ministério Público orientou a comunidade em relação a processos, Acordo de Não Persecução Penal, resolveu pendências jurídicas e viabilizou a solução de problemas. E o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), por exemplo, ofertou serviço de atendimento integral à família, Programa Criança Alagoana, cartão de gratuidade passe livre para a pessoa idosa (intermunicipal e interestadual), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos entre outros. A população também pode receber orientações sobre o Bolsa-Família.
Já a Equatorial marcou presença disponibilizando, também, uma variação de serviços como ligação, religação, acordos para quitação de débito, mudança da titularidade, solicitação de iluminação pública etc. Enquanto a Secretaria Municipal de Saúde fez trabalhos preventivos e informo sobre um programa de combate ao tabagismo, inclusive com acompanhamento e distribuição de adesivos que inibem o vício. Várias pessoas se cadastraram.
Para a execução do projeto, os envolvidos contam com uma parceria importante da Distribuidora Asa branca que costuma doar um valor para que sejam comprados e distribuídos lanches durante as ações. Para Rogério Paranhos o gesto é louvável e ainda gera renda para os moradores.
“Com o valor ofertado, a comunidade é quem compra o lanche nos próprios mercadinhos da localidade, então o dinheiro circula aqui. Quem elabora o lanche, também, é a própria comunidade. Então, assim, ela se sente empoderada participando desse projeto, pois não caracteriza um serviço dado a ela como se fosse um favor, nada disso, é um direito deles, faz com que se sintam verdadeiros cidadãos. A meu ver, isso eleva a autoestima ficando mais fácil de trabalhar, porque cada um fazendo a sua parte, ajuda o outro. Eu acho que esse é um grande diferencial”, conclui o promotor.
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