Alagoas
Justiça Itinerante leva serviços à comunidade cigana de Penedo
População pôde solicitar documentos e resolver demandas judiciais; presidente do TJAL acompanhou iniciativa

Cerca de 120 ciganos que vivem em Penedo foram beneficiados, nesta sexta (19), com ação da Justiça Itinerante. Além da emissão de documentos, foram ofertados serviços de assistência social e solucionadas demandas judiciais cíveis.
Fabiana Alves, de 41 anos, aproveitou para solicitar o RG do filho, de nove anos. "Eu vinha tentando há dois meses, mas não havia vaga. Isso aqui foi muito importante", disse.
Para ela, ainda há muito desconhecimento sobre a comunidade cigana. "As pessoas precisam conhecer mais".
De acordo com José Willamis, presidente da Associação Cultural Estadual de Direito e Defesa dos Povos Ciganos de Alagoas, Penedo é a cidade que mais concentra ciganos no estado.
"São 518 famílias que vivem em diversos bairros da cidade. Chegamos aqui no finalzinho de 1970. É importante a presença dos órgãos para trazer políticas públicas", afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, acompanhou a ação, que ocorreu no Centro Juvenil Maria Auxiliadora, no bairro Dom Constantino.
"Temos o compromisso de nos fazermos presentes nas comunidades ciganas, quilombolas e ribeirinhas. Esse também é um trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e nós estamos abraçando, de forma muito forte, essa preocupação com a população mais vulnerável", destacou o desembargador.
A jovem Vanessa Siqueira, de 20 anos, também compareceu à ação para solicitar o RG dos filhos, de cinco e dois anos. "Eu estava precisando muito, por conta da escola. Pra tudo precisa de documento".

Além do RG, a população pôde emitir CPF, título de eleitor e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Junto ao Judiciário, foi possível retificar registros e solicitar a expedição de alvarás.
"Muitas vezes a pessoa perde ou estraga o documento. Então, foi uma oportunidade importante para essa comunidade", disse o juiz André Gêda, coordenador da Itinerante.
Segundo a subcoordenadora da Itinerante, juíza Natália Castro, a ação integra o projeto "Justiça dos Povos Vulneráveis", que em agosto já beneficiou comunidade indígena em Palmeira dos Índios.
"São populações que estão afastadas dos centros urbanos, que têm muitas vezes a cidadania tolhida porque não conseguem ter documentos, não têm acesso à justiça. O objetivo é encurtar distâncias e fazer com que a justiça chegue mais perto dessas pessoas".
A ação, nesta sexta (19), teve apoio da Prefeitura de Penedo, Ministério Público, Defensoria Pública, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Governo de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação.
No dia 10 de outubro, a Justiça Itinerante deve atender comunidade ribeirinha em Jacuípe. Já em 7 de novembro, a ação beneficia comunidade quilombola em União dos Palmares.

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