Os gestores das Juntas Comerciais do Estado de Alagoas (Juceal) e de Sergipe (Jucese) se reuniram virtualmente esta semana para discutir uma maior agilidade no registro de empresas, com foco principal no andamento de processos colegiados.

O encontro discutiu os métodos de andamento dos processos colegiados realizados em Sergipe, que é referência no andamento das análises singulares e colegiadas de acordo com o estudo Mapa de Empresas.

A exemplo da Jucese, a Juceal decidiu, por meio de uma resolução apresentada este mês, desvincular os processos colegiados das turmas específicas, buscando a diminuição do tempo de análise.

Com essa decisão, quando houver alguma exigência, esse processo não deverá retornar para análise da mesma turma, como era feito anteriormente, podendo ser analisado pela turma posterior.

De acordo com o analista técnico da Juceal, Jonas Barros, a experiência da Jucese possui alguns diferenciais que poderão ser implementados em Alagoas, como uma abertura diária e mais cedo das pautas colegiadas e a criação de pauta conjunta, que aglutina todas as turmas de vogais e permite que existam reuniões diárias.

Durante a reunião, os gestores da autarquia alagoana aproveitaram o espaço para entender melhor e tirar dúvidas de como funciona a análise dos processos desvinculados em Sergipe.

Edmundo Lins Filho, gerente da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), destacou a necessidade desse intercâmbio: “O objetivo de todas as Juntas Comerciais é melhorar o atendimento ao cliente.

Também presente no encontro, o gerente do suporte ao Portal Facilita Alagoas, Jadson Ramos, destacou as experiências entre as autarquias. “A intenção é ter essa troca de informação com a Junta Comercial de Sergipe, que é referência no registro nacional. Eles já procedem com essa desvinculação de turmas no colegiado há mais tempo, e Alagoas está tentando evoluir nesse quesito”, declarou.

A análise colegiada é responsável pela verificação dos processos de constituições de sociedades anônimas, constituições e alterações de consórcio e de grupo de sociedades, além dos processos de transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas. Por definição da Juceal, a análise colegiada também verifica os processos referentes às cooperativas.

Representando a Jucese, estiveram presentes na reunião o coordenador do Portal Agiliza Sergipe, Paulo Aragão, e o assessor técnico Júlio Pedrosa.