Com o propósito de garantir uma eleição justa e democrática, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, esteve presente durante a eleição dos conselheiros tutelares de Maceió, ocorrida no início do mês. A Comissão acompanhou e fiscalizou todo o processo eleitoral, bem como a apuração do resultado dos candidatos eleitos.

A instituição esteve diretamente envolvida na eleição dos novos conselheiros tutelares, acompanhando o processo das candidaturas e fiscalizando a votação e a apuração do resultado. No dia 1 de outubro, dia em que aconteceu a votação, a OAB Alagoas disponibilizou 20 advogados e advogadas do estado para fiscalizar, de forma totalmente gratuita e voluntária, o processo eleitoral.

Além disso, foram realizadas várias reuniões com o Ministério Público (MP) e a Secretária de Assistência de Maceió com o intuito de garantir uma eleição segura e transparente. A fiscalização no processo eleitoral dos conselheiros tutelares é mais um trabalho da Ordem em prol da sociedade alagoana.

Para Francisco Dantas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, a participação da OAB/AL na eleição possui um grande impacto. “No último dia 1 de outubro, a OAB esteve presente na eleição dos conselheiros tutelares em Maceió, onde tivemos um papel importantíssimo na fiscalização desse processo. A instituição realizou diversas reuniões com outras entidades e conseguiu arregimentar 20 advogados e advogadas para trabalharem de forma voluntária, garantido a democracia e que a vontade do eleitor, de fato, fosse expressa na urna. “, disse ele.

Maceió, ao contrário de outros municípios no estado que tiveram a eleição por meio de urnas eletrônicas, contou com a votação por meio de cédulas. Por essa razão, a Comissão de Direito Eleitoral foi acionada para auxiliar e averiguar a segurança do processo eleitoral.

Ao todo, a população de Maceió elegeu 50 novos conselheiros tutelares para as 10 regiões administrativas do município. Os profissionais irão atuar na garantia de direitos de crianças e adolescentes na capital alagoana. Os conselheiros eleitos devem assumir seus cargos a partir de janeiro de 2024.