Foi assinado nesta quarta-feira (4/10), no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), o Termo de Cooperação entre os Laboratórios de Inovação (LIODS) dos entes do Poder Judiciário em Alagoas. O documento formalizou a criação da Rede Alagoana de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, integrada pelo TRT-19, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e Justiça Federal em Alagoas.

Entre as atribuições da Rede – que funcionará como um Comitê de Trabalho Interinstitucional - estão a de propor, planejar e acompanhar os programas e as ações pactuadas na área de inovação e pesquisa científica e tecnológica.

A cerimônia de assinatura contou com a presença da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, que está em Alagoas realizando correição no TRT-19. Assinaram o termo o presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, o presidente do TJ/AL, desembargador Fernando Tourinho, o juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas e o desembargador Carlos Cavalcanti, corregedor do TRE/AL, no exercício da presidência.

Ao abrir a solenidade, o presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, expressou a alegria de receber todos os órgãos do Judiciário na sede da Justiça do Trabalho. “Certamente, momentos como este demonstram não só um dever institucional, mas, principalmente, revelam o testemunho do compromisso compartilhado em promover um sistema legal eficaz e justo para todos os cidadãos”, destacou.

Ainda de acordo com Marcelo Vieira, a criação da Rede fortalece a legitimidade do Poder Constituído, por permitir a troca de informações, experiências e melhores práticas, resultando em decisões mais informadas e em políticas públicas mais ágeis. “Se justiça é a tessitura da sociedade, suas instituições são os fios que a mantêm unida. Que este encontro seja um lembrete constante de que, juntos, somos mais fortes e capazes de promover um sistema de justiça que verdadeiramente serve à nossa comunidade”, enfatizou.

Em seguida, o juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa, presidente do Laboratório de Inovação do TRT-19, apresentou o Termo de Cooperação, e fez uma cronologia das ações que o antecederam, como reuniões e levantamento de iniciativas conjuntas a serem implementadas.

O juiz de Direito Antônio Rafael Casado, coordenador do Laboratório de Inovação do TJ/AL (JustInova), enfatizou a importância da assinatura do Termo de Cooperação. “A iniciativa viabilizará a troca de experiências e o compartilhamento de informações. Facilitará a busca de solução para os jurisdicionados, como também representa aproximação do judiciário com a sociedade”, observou.

O desembargador eleitoral Sérgio Brito, gestor do LIODS do TRE/AL, apresentou a estrutura do laboratório na instituição, instituído em 2019. Segundo ele, inovação não significa, necessariamente, evolução tecnológica. “Requer resiliência e disciplina”, afirmou. O magistrado expôs iniciativas exitosas na área de inovação implementadas na Justiça Eleitoral, a exemplo do selo verde para partidos que fizessem propaganda que não agredisse o meio ambiente.

Na seqüência, a juíza federal Aline Soares Lucena, coordenadora do ILAB da JF/AL, expressou a alegria pela parceria firmada entre os órgãos, que tem como objetivo o aprimoramento das instituições e tornar a justiça mais célere e justa. “A necessidade primordial do Judiciário é cumprir o princípio da celeridade. Essa parceria tem o nítido objetivo de resolver os desafios do Judiciário e produzir cada vez mais, cumprindo as metas impostas e atendendo aos anseios da sociedade. Essa rede colaborativa pode vir a trazer diversos benefícios, uma vez que reúne a política de desenvolvimento de habilidade de todos os órgãos”, ponderou.

No encerramento do evento, a ministra Dora Maria da Costa, falou de sua satisfação em estar presente na celebração da assinatura do Termo de Cooperação. “Alagoas mostra ter um Judiciário tão atuante, que consegue reunir tantas autoridades com o objetivo de firmar essa parceria em nome da inovação”, pontuou.

LIODS – O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é um programa que une o conhecimento institucional, a inovação e a cooperação, é um espaço administrativo e horizontal de diálogo e articulação de políticas públicas entre o Poder Judiciário, os entes federativos e a sociedade civil, com o objetivo de se alcançar a paz, a justiça e a eficiência institucional.