Alagoas

Em sessão relâmpago, vereadores de Maceió aprovam reajuste dos próprios salários

Cinara Corrêa com agências 19/09/2023
Em sessão relâmpago, vereadores de Maceió aprovam reajuste dos próprios salários

Com o voto contrário da vereadora Teca Nelma (PSD), em uma votação relâmpago que aconteceu na sessão extraordinária nesta terça-feira, 19, na Câmara Municipal, os vereadores de Maceió aprovaram o reajuste dos próprios salários.

Eles também votaram – e aprovaram - a favor do aumento do número de vagas no parlamento, passando de 25 para 27 cadeiras na Câmara, já a partir de 2025.

Com a aprovação do projeto de lei, o valor bruto dos salários passara de R$ 15.931,76 para R$ 18.991,68.

Estiveram presentes à sessão, 22 dos 25 vereadores. Nas duas votações do PL, Teca Nelma também foi a única que votou contra o aumento do número de vereadores.

Para agilizar o tramite do Projeto de Lei, a votação já tinha recebido parecer favorável das comissões da Casa na sessão da última quarta-feira, 13.

Os textos que tratam desses assuntos tiveram parecer favorável das comissões responsáveis publicado no Diário Oficial do Município do dia 14.

Esse aumento equipara o salário dos vereadores a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que é o limite previsto na Constituição Federal para Câmaras Municipais de cidades com mais de 500 mil habitantes.

Os vereadores alegam que estão sem reajuste desde 2013. Atualmente, o valor do salário bruto dos deputados de Alagoas é de R$ 25.322,25.

"O subsídio atual está em vigor desde 2013, sem qualquer aumento, reajuste, tampouco o repasse da inflação. Além disso, a Câmara vem incrementando novas atividades, colocando as suas comissões para trabalhar, o que faz com que o vereador viva, quase que de maneira exclusiva, das suas atividades parlamentares", disse as comissões no parecer publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira.

Além do reajuste salarial, os vereadores discutiram na quarta-feira o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 500/2023, que trata do aumento da quantidade de vereadores da capital. As Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira também tinham dado parecer favorável para essa mudança.

"O aumento do número de vereadores se justifica não apenas pela circunstância de que a Câmara Municipal vem incrementando novas atividades e assumindo novas atribuições, visando modernizar-se e prestar um serviço eficiente e de qualidade, sendo, pois, a porta voz da população", disse o parecer publicado dia 14.