05/11/2026 16:01 | JUDICIÁRIO

Caso Rosalina: juiz avaliará se assassinato a que Duarte Lima responde prescreveu, como alega defesa

04/11/2026 21:08 | JUSTIÇA

Caso Rosalina: ex-deputado diz que crime já prescreveu

24/09/2026 21:21 | ECONOMIA

Mercado Livre passa a vender remédios sob prescrição e testa entrega em até uma hora em São Paulo

03/08/2026 07:30 | POLÍTICA

Recursos até prescrição mantêm na PM oficiais condenados por tortura, homicídio e roubo

15/07/2026 22:03 | POLÍTICA

Câmara aprova fim da prescrição para condenados foragidos

01/07/2026 16:29 | DECISÃO DO STF

STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade

01/07/2026 16:28 | DECISÃO DO STF

STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade

09/04/2026 12:49 | DIREITO E JUSTIÇA

Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado