13/11/2026 11:48 | LEI

Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas

12/11/2026 07:21 | POLÍTICA

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime de maus-tratos a cães e gatos em caso de morte

15/09/2026 18:18 | POLÍCIA

Donos de creche para cães em Botafogo são indiciados por maus-tratos

03/09/2026 11:44 | SEGURANÇA PÚBLICA

Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários

23/08/2026 11:45 | SEGURANÇA PÚBLICA

Pai de bebê de 3 meses internado e com risco de morte cerebral é preso por suspeita de maus-tratos

12/08/2026 11:52 | POLÍTICA

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

10/08/2026 15:47 | POLÍTICA

Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ

22/06/2026 13:33 | DIREITOS DOS ANIMAIS

Debate no Senado reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos