20/10/2026 12:53 | POLÍTICA

Aneel aprova duas consultas sobre os efeitos da Reforma Tributária no setor elétrico regulado

07/10/2026 20:14 | JUSTIÇA

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

07/10/2026 18:59 | TRIBUTAÇÃO

STF decide a favor de contribuintes em discussão sobre tributação de benefícios de ICMS; governo vê impacto de R$ 16,5 bi

07/10/2026 16:52 | POLÍTICA

STF exclui créditos de ICMS da base do PIS/Cofins e impõe derrota de R$ 16,5 bi à União

07/10/2026 15:44 | POLÍTICA

STF forma maioria para excluir créditos de ICMS da base do PIS/Cofins; impacto é de R$ 16,5 bi

21/09/2026 11:33 | POLÍTICA

STF reiniciará análise sobre ações bilionárias decorrentes da tese do século

02/09/2026 18:58 | POLÍTICA

STF derruba incidência de PIS/Cofins sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras

30/07/2026 19:49 | POLÍTICA

CNI vai ao Supremo contra lei que impede crédito de IPI, PIS e Cofins após reoneração