19/08/2026 16:20 | POLÍTICA

TCU suspende cautelar que paralisava contrato de R$ 1,06 bi entre Porto de Santos e Portolog

10/06/2026 11:58 | ENERGIA

Justiça Federal no DF nega nova cautelar para suspender leilão de reserva de capacidade

08/06/2026 13:12 | DECLARAÇÃO

É preciso realizar leilão de reserva de capacidade anualmente, afirma diretor-geral do ONS

08/06/2026 10:15 | JUSTIÇA

Juiz do Ceará concede cautelar para suspender homologação do leilão de reserva

28/05/2026 14:23 | ENERGIA ELÉTRICA

Aneel: transmissoras pedem cautelar para suspender R$ 916,6 milhões no próximo ciclo tarifário

22/04/2026 17:36 | INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO

TCU revoga cautelar sobre BR-381 após superação de riscos e arquiva processo

02/01/2026 15:06 | PRISÃO

STF marca audiência de custódia de Filipe Martins para esta sexta-feira (2)

02/01/2026 08:22 | PRISÃO

PF prende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após ordem de Moraes