Desde que deixou a prisão e passou a utilizar tornozeleira eletrônica, o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, violou o monitoramento 66 vezes, conforme informou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O artista passou a usar o equipamento em 30 de setembro do ano passado. Segundo a Seap, todas as violações ocorreram devido à falta de carregamento do dispositivo.

Em virtude das recorrentes ocorrências, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar o habeas corpus e restabelecer a prisão do cantor. Na decisão desta segunda-feira, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou que Oruam descumpriu reiteradamente a medida cautelar de monitoramento eletrônico, principalmente à noite e nos fins de semana.

De acordo com o processo, o rapper permaneceu longos períodos, de até 10 horas, com a tornozeleira descarregada. O ministro ressaltou que "há lacunas nos mapas de movimentação do acusado" e que a fiscalização tornou-se "ineficaz".

Paciornik ainda afirmou que há risco de fuga por parte de Oruam devido à falta de carga da tornozeleira e ao "desrespeito do acusado para com as medidas cautelares impostas", frisando que o rapper "denota não guardar qualquer respeito, não somente às autoridades policiais, mas também às decisões judiciais".

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A defesa do rapper alegou, no processo, que as falhas na tornozeleira ocorreram em razão de problemas na bateria, argumentando que o relatório não aponta qualquer tipo de "desrespeito" por parte de Oruam.

“[...] Demonstram mero descarregamento de bateria e não qualquer tipo de desrespeito geral ou específico, nem o descumprimento de outras cautelares, afastando qualquer argumentação que sustente a necessidade de retorno ao regime prisional ou qualquer tipo de agravamento”, argumentou a defesa.

No entanto, a justificativa não foi acolhida pelo STJ, que entendeu que “a inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada não caracteriza mera irregularidade administrativa, mas comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”.

A defesa de Oruam foi procurada para comentar a decisão do STJ, mas não retornou o contato. O espaço permanece aberto para manifestações.

Mais de 60 dias preso

A ação que resultou na prisão de Oruam teve início na noite de 21 de julho de 2025, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram à residência do cantor, no Joá, Zona Oeste do Rio, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente infrator. O jovem, vinculado à chamada “Equipe do Ódio”, ligada ao Comando Vermelho, havia descumprido medidas socioeducativas em regime de semiliberdade. Durante a operação, o adolescente fugiu após o carro policial ser apedrejado por Oruam e outros presentes no local.

Na confusão, o adolescente escapou pela mata com amigos. Um dos envolvidos, Paulo Ricardo de Paula Silva de Moraes, o Boca Rica, foi preso em flagrante. Vídeos gravados pelos próprios jovens foram usados pela DRE como base para o inquérito que resultou na expedição do mandado de prisão contra Oruam. O rapper permaneceu mais de 60 dias detido no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, até obter a revogação da prisão pelo STJ.