O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 25 e 26 de fevereiro o julgamento dos cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A análise ocorrerá presencialmente na Primeira Turma do STF, atendendo a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.

São réus nesta ação penal o deputado federal cassado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca.

O caso está pronto para julgamento desde junho, após a apresentação das alegações finais pelos réus. No entanto, a pauta da Primeira Turma foi dominada, no segundo semestre, por ações penais relacionadas à trama golpista, incluindo a que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como o chamado "núcleo dois" da trama golpista ainda será apreciado nas próximas semanas, a análise do caso Marielle ficou para fevereiro de 2026.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos cinco réus. As defesas, por sua vez, negam qualquer participação no crime e pedem a absolvição de seus clientes.

O julgamento no STF foca no planejamento do assassinato. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz firmaram acordos de delação premiada e confessaram a execução do crime: Lessa efetuou os disparos e Queiroz dirigia o carro. Ambos já foram julgados e condenados pela Justiça do Rio de Janeiro a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente.