O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 25 e 26 de fevereiro o julgamento dos cinco acusados de planejarem o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A análise ocorrerá presencialmente na Primeira Turma do STF. O pedido de agendamento foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.

São réus nesta ação penal o deputado federal cassado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca.

O caso estava pronto para julgamento desde junho, quando os réus apresentaram suas alegações finais. No entanto, a pauta da Primeira Turma foi dominada, no segundo semestre, pelas ações penais relativas à trama golpista, incluindo a que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como o chamado "núcleo dois" da trama golpista ainda será julgado nas próximas semanas, a análise do caso Marielle ficou para fevereiro de 2025.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela condenação dos acusados. Já as defesas negam qualquer participação no crime e solicitaram a absolvição dos réus.

O julgamento no STF trata especificamente do planejamento do crime. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz fecharam acordos de delação premiada e confessaram serem os executores do assassinato: Lessa efetuou os disparos, enquanto Queiroz dirigia o veículo. Ambos já foram julgados pela Justiça do Rio de Janeiro e condenados a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente.