RJ em Foco
Alexandre de Moraes pede definição de data para julgamento dos acusados de planejar crime contra Marielle Franco
Análise será presencial na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira que seja definida uma data para o julgamento dos cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A análise ocorrerá de forma presencial, na Primeira Turma do STF, em data a ser estabelecida pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.
São réus na ação penal o deputado federal cassado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca.
O caso está pronto para julgamento desde junho, quando os réus apresentaram suas alegações finais. Entretanto, a pauta da Primeira Turma foi dominada, no segundo semestre, pelas ações penais relacionadas à trama golpista, incluindo a que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como o chamado "núcleo dois" da trama golpista ainda será julgado nas próximas semanas, a análise do caso Marielle deve ficar para 2026.
Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos cinco réus. As defesas, por sua vez, negam qualquer participação no crime e pedem a absolvição dos acusados.
O julgamento no STF se concentra no planejamento do crime. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz firmaram acordos de delação premiada e confessaram serem os executores: Lessa efetuou os disparos, enquanto Queiroz dirigia o veículo. Ambos já foram julgados pela Justiça do Rio de Janeiro e condenados a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente.
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