RJ em Foco

Alexandre de Moraes pede definição de data para julgamento dos acusados de planejar crime contra Marielle Franco

Análise será presencial na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Agência O Globo - 05/12/2025
Alexandre de Moraes pede definição de data para julgamento dos acusados de planejar crime contra Marielle Franco
Alexandre de Moraes pede definição de data para julgamento dos acusados de planejar crime contra Marielle Franco - Foto: Reprodução / Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira que seja definida uma data para o julgamento dos cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A análise ocorrerá de forma presencial, na Primeira Turma do STF, em data a ser estabelecida pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

São réus na ação penal o deputado federal cassado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca.

O caso está pronto para julgamento desde junho, quando os réus apresentaram suas alegações finais. Entretanto, a pauta da Primeira Turma foi dominada, no segundo semestre, pelas ações penais relacionadas à trama golpista, incluindo a que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como o chamado "núcleo dois" da trama golpista ainda será julgado nas próximas semanas, a análise do caso Marielle deve ficar para 2026.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos cinco réus. As defesas, por sua vez, negam qualquer participação no crime e pedem a absolvição dos acusados.

O julgamento no STF se concentra no planejamento do crime. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz firmaram acordos de delação premiada e confessaram serem os executores: Lessa efetuou os disparos, enquanto Queiroz dirigia o veículo. Ambos já foram julgados pela Justiça do Rio de Janeiro e condenados a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente.