O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira a definição de uma data para o julgamento dos cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A análise será realizada presencialmente pela Primeira Turma do STF, em data a ser marcada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

São réus nesta ação penal: o deputado federal cassado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca.

O processo está pronto para julgamento desde junho, após a apresentação das alegações finais dos réus. No entanto, a pauta da Primeira Turma do STF no segundo semestre foi ocupada principalmente por ações penais relacionadas à tentativa de golpe, incluindo a que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como o chamado "núcleo dois" da trama golpista ainda será analisado nas próximas semanas, a expectativa é que o julgamento do caso Marielle fique para 2026.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos cinco réus, enquanto as defesas solicitaram a absolvição.

O julgamento no STF se concentra no planejamento do crime. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz firmaram acordos de delação premiada e confessaram a execução do assassinato: Lessa foi o autor dos disparos e Queiroz dirigia o veículo. Ambos já foram julgados na Justiça do Rio de Janeiro e condenados a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente.