O Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro decretaram ponto facultativo para o dia 21 de novembro, sexta-feira da próxima semana, em órgãos e entidades da administração pública direta, autarquias e fundações. A medida ocorre em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, quinta-feira. Com isso, os servidores públicos poderão usufruir de um feriado prolongado de quatro dias.

No âmbito estadual, a decisão foi oficializada pelo Decreto 49.962, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (11). Já no município, o Decreto 57.139 foi divulgado na mesma edição do Diário Oficial.

O funcionamento será mantido normalmente nas repartições cujas atividades não podem ser interrompidas, por exigências técnicas ou interesse público, conforme determinação dos respectivos chefes.

Em relação aos servidores da área da Saúde, serão editadas resoluções específicas, estadual e municipal, para regulamentar o expediente nas unidades de atendimento.