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Prefeitura do Rio amplia fiscalização do ar-condicionado em ônibus

Nova resolução da Secretaria Municipal de Transportes determina que toda a frota pode ser cobrada pelo funcionamento do aparelho, com monitoramento feito por sensores embarcados

Agência O Globo - 03/11/2025
Prefeitura do Rio amplia fiscalização do ar-condicionado em ônibus
- Foto: Reprodução

A Prefeitura do Rio intensificou, a partir de novembro, a fiscalização sobre o funcionamento do ar-condicionado nos ônibus da cidade. Agora, toda a frota — independentemente do ano de fabricação — pode ser cobrada pelo uso adequado do sistema de climatização, conforme resolução da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).

De acordo com a nova norma, a temperatura interna dos coletivos deve ser de até 24°C ou, alternativamente, até oito graus abaixo da temperatura registrada do lado de fora, medida por sensores instalados nos veículos. Inicialmente, a exigência valia para ônibus fabricados até 2019, mas, desde 1º de novembro, passou a abranger todos os veículos.

O descumprimento da determinação resulta em desconto no pagamento de subsídios aos empresários do setor, conforme publicado em Diário Oficial. Desde o início do monitoramento, em julho, a SMTR já descontou R$ 27,5 milhões dos subsídios destinados às empresas por irregularidades no funcionamento do ar-condicionado — valor que representa 5% dos R$ 460 milhões pagos aos consórcios Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz no período.

Segundo a resolução, as viagens são classificadas como regulares (com ar-condicionado funcionando corretamente) ou irregulares. Para que uma viagem seja considerada regular, pelo menos 80% dos registros precisam estar em conformidade.

Além disso, os ônibus equipados com sensores devem compartilhar em tempo real os dados de climatização com a SMTR, juntamente com as informações de localização fornecidas pelos validadores do sistema Jaé.

Atualmente, o Rio conta com uma frota licenciada de 3,9 mil ônibus, dos quais 94,6% possuem ar-condicionado. A idade média dos veículos é de 6,4 anos.