A posse dos novos chefes do Poder Executivo eleitos em outubro de 2026 ocorrerá em datas diferentes a partir de 2027. O presidente e o vice-presidente da República assumirão os cargos no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores serão empossados em 6 de janeiro.

A alteração está prevista na Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que modificou o calendário de início dos mandatos. Até então, desde a Constituição Federal de 1988, as cerimônias de posse do presidente da República e dos governadores eram realizadas em 1º de janeiro. Antes da Constituição de 1988, a posse presidencial ocorria em 15 de março.

A mudança busca facilitar a participação dos governadores recém-eleitos na cerimônia de posse do presidente da República, em Brasília. Como as solenidades passam a ocorrer em dias distintos, os novos gestores estaduais têm a possibilidade de acompanhar a investidura do chefe do Executivo federal e de seu vice antes de assumirem oficialmente os governos estaduais.

Posse presidencial ocorre no Congresso Nacional

A cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente da República é conduzida pelo Congresso Nacional e costuma ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.

Tradicionalmente, a solenidade inclui uma programação cívica, com desfile do presidente eleito em carro aberto e recepção na entrada do Congresso Nacional pelos presidentes da Câmara e do Senado. Durante a sessão solene, os eleitos prestam o compromisso constitucional e assumem formalmente os respectivos cargos.

Deputados e senadores mantêm posse em fevereiro

O calendário de posse dos parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não sofrerá alterações. Deputados federais e senadores continuarão tomando posse em 1º de fevereiro, em reuniões preparatórias realizadas nos plenários das duas Casas legislativas.

Na ocasião, os parlamentares prestam o compromisso regimental, sem pronunciamentos dos presentes. A data também marca a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante os dois anos seguintes.

No Senado Federal, a escolha do presidente da Casa ocorre em uma reunião preparatória específica. Depois das manifestações dos candidatos, os senadores participam de votação secreta, depositando seus votos em uma urna.

Para conquistar a presidência do Senado, o candidato precisa obter maioria absoluta, correspondente a pelo menos 41 votos, considerando o total de 81 senadores.

A votação segue a ordem de criação dos estados, procedimento também adotado durante a cerimônia de posse dos parlamentares.

Em uma terceira reunião preparatória, são escolhidos os demais integrantes da Mesa Diretora do Senado: primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e seus respectivos suplentes.