O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira, 30, uma sessão virtual para votar a derrubada de publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um projeto que visa retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Na última sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça, também integrante da Corte, havia determinado a retirada de posts dessa natureza. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino anulou a medida, sem que isso fizesse parte da Justiça Eleitoral.

Por sua vez, Luiz Fux, do STF, restabeleceu a medida inicial. A expectativa entre membros do Supremo era que o tema fosse debatido em plenário.

No entanto, Nunes Marques se antecipou e pautou a questão no plenário do próprio TSE. O impasse teve início quando perfis de esquerda passaram a divulgar a ideia de que evangélicos pretendiam aprovar uma lei que retirasse a santa católica da condição de padroeira do Brasil. A medida de Mendonça foi adotada na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral.

Mendonça proferiu uma liminar ordenando a retirada dos posts. O magistrado reconheceu ser “notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flávio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”.