Uma licitação do Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas
(CONISA), sediado em Santana do Ipanema, prevê registro de preços de
até R$ 183.989.794,56 para futura e eventual locação de máquinas
pesadas. A análise dos documentos oficiais revelou diferença de R$
11.393.715,84 entre o estudo técnico preliminar e o valor adotado no
edital e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

O Pregão Eletrônico SRP nº 90.019/2026 foi publicado no PNCP em 14 de
agosto e também aparece na página 117 do Diário Oficial do Estado da
mesma data. O processo administrativo é o nº 07290026/2026. A sessão
pública está marcada para 2 de setembro, às 10h, e o critério de
julgamento será o menor preço por lote.

O edital reúne oito itens em um único lote. Estão previstas 20
retroescavadeiras, 20 tratores de esteira, 17 escavadeiras
hidráulicas, 20 pás carregadeiras, 24 motoniveladoras, 20 rolos
compactadores, 32 tratores agrícolas 4x2 e 32 tratores agrícolas 4x4.
Os serviços serão medidos por hora trabalhada, com operador e
manutenção incluídos, mas sem combustível.

Os oito itens somam R$ 183.989.794,56 no termo de referência, no
edital e no PNCP. O estudo técnico preliminar, entretanto, registra
estimativa global de R$ 195.383.510,40. A diferença calculada pela
reportagem é de R$ 11.393.715,84. O documento não explica, no trecho
examinado, como ocorreu a redução entre as duas etapas do
planejamento.

Há outra inconsistência. O estudo afirma que o CONISA reúne 38
municípios, mas enumera 36. Entre os listados estão Santana do
Ipanema, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Canapi, Mata Grande,
Maravilha, Ouro Branco, Piranhas e Poço das Trincheiras. As médias de
horas atribuídas a cada município correspondem à divisão dos
quantitativos por 36, e não por 38.

O estudo afirma que o dimensionamento foi baseado em levantamento de
necessidades junto aos municípios e em histórico regional. A
justificativa inclui manutenção de estradas vicinais, terraplenagem,
drenagem, limpeza, atendimento emergencial e apoio à agricultura
familiar. A contratação será eventual e sob demanda.

Outros pontos técnicos exigem esclarecimento. A especificação da
motoniveladora registra potência mínima de 15 HP, enquanto a descrição
da retroescavadeira associa profundidade de escavação à unidade “kg”.
Esses trechos podem ser erros materiais, mas precisam ser confirmados
antes da disputa.

O valor é estimado para uma ata de registro de preços. Não representa
contrato assinado, empenho, pagamento nem uso integral das horas
previstas. A Redação deve solicitar ao CONISA a memória que justificou
os quantitativos, a pesquisa de preços, a relação oficial dos
municípios participantes e uma explicação para as diferenças
identificadas. Também deve acompanhar pedidos de esclarecimento,
impugnações, propostas e resultado do pregão.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de
inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais
e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do
Sertão.