A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), um debate sobre possíveis aumentos abusivos e irregulares nas contas de água e esgoto cobradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a substituição de hidrômetros.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 8.

Veja quem foi convidado para o debate

O debate foi solicitado pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP). Segundo o parlamentar, consumidores afirmaram que o valor faturado ficou muito acima da média histórica, mesmo sem alterações relevantes nos hábitos de consumo das famílias. Ele destaca que o reajuste de 6,11% previsto para 2026 não justifica aumentos de 100% ou mais nas contas relacionadas pelos usuários.

A audiência pública deve abordar os impactos econômicos e sociais dessas cobranças, a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e as medidas de revisão, estorno e acessórios aos consumidores afetados.

Kiko Celeguim ressalta ainda a gravidade do caso por envolver um serviço público essencial. Segundo ele, há relatos de falhas no abastecimento, com cortes frequentes, o que torna contraditório o aumento das cobranças sobre um serviço considerado instável.

“Além do impacto direto no orçamento doméstico, a elevação repentina e executada injustificada das cobranças pode gerar individualização e comprometimento de despesas básicas, afetando de modo mais severo as famílias de menor renda”, alerta o deputado.