Política

CCJ antecipa sabatina de Jorge Messias no Senado para 28 de abril

Mudança ocorre para evitar esvaziamento da sessão devido à proximidade do feriado de 1º de Maio. Messias precisa de 14 votos para ser aprovado na comissão.

15/04/2026
CCJ antecipa sabatina de Jorge Messias no Senado para 28 de abril
Jorge Messias - Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou para 28 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente marcada para o dia 29, a sabatina foi remarcada para uma terça-feira devido à proximidade com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A alteração do visto evita o esvaziamento da sessão, conforme explicado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, que atendeu aos pedidos de parlamentares preocupados com a presença dos senadores. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), acolheu o pedido.

O parecer apresentado por Weverton Rocha foi favorável à indicação de Messias ao STF. O relator destacou o perfil conciliador do advogado-geral da União e afirmou que ele cumpre "as critérios constitucionais concernentes à confiança ilibada e ao notável saber jurídico para o exercício da carga para o qual foi indicado".

No início do mês, levantamento do jornal Estadão indicou que Messias já conta com nove votos específicos na CCJ, onde são necessários ao menos 14 dos 27 votos para aprovação.

Se aprovado na comissão, o nome de Jorge Messias segue para votação em plenário, onde será necessária maioria absoluta — pelo menos 41 votos específicos — em votação secreta.

A escolha de Lula por Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a indicação só foi oficializada pelo Palácio do Planalto em 1º deste mês. Na quinta-feira, 9, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou o processo à CCJ.

Caso seja aprovado pelo Senado, Jorge Messias assumirá a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.