A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou que o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, consolidando os resultados da 5ª Conferência Nacional realizada em 2025. O anúncio foi feito durante seminário realizado na terça-feira (14) pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que discutiu a rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.

De acordo com Márcia Lopes, o enfrentamento à violência é uma ação diária. Ela relatou ter visitado uma cidade do Paraná com menos de 200 mil habitantes, onde não há registros de feminicídio há dois anos. No entanto, são contabilizados cerca de 80 boletins diários relacionados com violência contra mulheres.

A deputada Luizianne Lins (Rede-CE), responsável pelo pedido do seminário, destacou o papel fundamental do Legislativo na cooperação de iniciativas de combate à violência. “Nosso papel é articular todas as políticas públicas e valorizar as iniciativas relevantes”, afirmou.

Débora Reis, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, alertou para o aumento de mais de 30% nos feminicídios de meninas entre 12 e 17 anos em 2024, ressaltando que as vítimas são cada vez mais jovens.

Registro de maca

Mariana Pereira, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, informou que há um esforço para aprimorar o registro de casos nas unidades de saúde, utilizando o Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Segundo ela, muitas mulheres chegam às unidades básicas de saúde e são identificadas como poliqueixosas — termo médico para pacientes com múltiplas queixas sem causas orgânicas detectáveis ​​—, o que pode ser um sinal de alerta para situações de violência.

Mariana destacou ainda que, em mais de 60% dos casos de feminicídio, a morte ocorre até 30 dias após a notificação do episódio de violência no sistema. Ela explicou que o governo tem defendido junto com a Organização Mundial da Saúde a criação de um registro internacional de feminicídios para permitir comparações globais.

A coordenadora também investiu em programas do Ministério da Saúde de apoio a mulheres vítimas de violência, que vão desde teleatendimentos psicológicos até dentários dentários.

Com informações da Agência Câmara