Barcos de pesca artesanal da Região Norte poderão contar com subsídio também para a gasolina, medida que deve reduzir custos de operação e ampliar a competitividade do setor pesqueiro local. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 4.972/2024, aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.

Atualmente, o benefício contempla apenas o óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras. O novo projeto expande a política ao incluir a gasolina para parte da frota — especialmente a dedicada à pesca artesanal no Norte —, mantendo o limite de subvenção na diferença de preço em relação ao valor pago por embarcações estrangeiras.

De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o texto teve parecer favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em caráter terminativo antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Redução de custos

O relator destacou que a medida terá impacto direto sobre os pescadores da região, especialmente os de menor porte, que dependem da gasolina para operar suas embarcações.

— A inclusão da gasolina no benefício deve ajudar principalmente os pequenos pescadores do Norte — afirmou Bagattoli.

Segundo o relatório, a ampliação da subvenção busca corrigir uma lacuna na legislação atual, já que parte das embarcações da Região Norte utiliza gasolina e não era contemplada pelo benefício.

A expectativa é que a redução dos custos operacionais aumente a viabilidade econômica da atividade, refletindo na produção, logística e escoamento do pescado.