O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026, que institui a Semana Nacional do Esporte. A celebração ocorrerá anualmente na semana que incluir o dia 23 de junho, data que já marca o Dia Nacional do Esporte. A nova legislação foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

A lei tem origem no PL 2.014/2025, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado em março pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp).

O texto foi sancionado sem vetos e altera o artigo 207 da Lei 14.597, de 2023, que estabelecia apenas o Dia Nacional do Esporte em 23 de junho.

O objetivo da nova lei é incentivar a prática esportiva como forma de promover saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida.

A legislação determina que as comemorações sejam promovidas pelo poder público, em parceria com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil. As ações deverão incluir eventos, debates, campanhas, atividades educativas e práticas que divulguem os benefícios físicos, mentais e sociais do esporte.

Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto no Senado, a ampliação da celebração para uma semana deve aumentar o alcance da iniciativa.