Uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou os trabalhadores frentistas pelo Dia Nacional da Categoria, celebrado em 4 de março, e debateu as condições de trabalho, saúde e segurança desses profissionais.

A iniciativa foi motivada por requerimento (REQ 37/2026 - CDH) do senador Paulo Paim (PT-RS).

Ao abrir a reunião, a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou a relevância da profissão, que reúne cerca de 500 mil trabalhadores em todo o país. Ela lembrou que esses profissionais estão expostos a riscos químicos e à violência.

— Nós temos um profissional que faz a economia movimentar, mas que pode estar exposto a sérios problemas de saúde e à insegurança — afirmou.

Durante o debate, participantes criticaram a ausência de benefícios para a categoria, como planos de saúde, mesmo diante da exposição a agentes nocivos como o benzeno. Também destacaram a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao monitoramento da saúde dos frentistas.

Papel econômico e social

Representantes do setor reforçaram a importância histórica da categoria, presente no Brasil desde o início do século 20. O diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, Márcio Andrade, destacou o impacto da atividade na economia.

— Vocês não apenas abastecem veículos, vocês ajudam a mover o país — declarou.

Os participantes defenderam a manutenção da atividade diante do avanço da automação e ressaltaram a necessidade de qualificação profissional e estabilidade regulatória. O presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis, Eusébio Luís, destacou a importância da Lei 9.956, de 2000, que proibiu o autosserviço em postos de combustíveis.

— Se não tivéssemos essa lei, talvez não estivéssemos aqui hoje comemorando — afirmou.

Ele também cobrou maior diálogo com o setor patronal e mais atenção das distribuidoras aos trabalhadores.

Já a coordenadora-geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Rafaele Menezes, ressaltou o papel da organização sindical na conquista de direitos.

— Não existe conquista de direitos sem sindicatos — disse.

Ela também defendeu a redução da jornada de trabalho como forma de melhorar a qualidade de vida dos profissionais.