O procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa foi reeleito, no sábado (11), como chefe do Ministério Público de São Paulo. Com 1.305 votos, ele superou o rival Marco Antônio Ferreira Lima, que obteve 456 votos. Agora, a recondução de Paulo Sérgio depende do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), responsável pela escolha final — que pode recair sobre qualquer nome, independentemente da votação.

A eleição deste ano ocorreu em clima ameno, contrastando com disputas acirradas registradas nos anos 1990 e 2000, quando candidatos ao comando do MP frequentemente trocavam hostilidades em busca de apoio entre seus pares.

Atualmente, o Ministério Público paulista conta com 2.076 promotores e procuradores. O pleito foi realizado eletronicamente, das 9h às 17h.

Aliados de Paulo Sérgio decidiram certa sua permanência por mais dois anos à frente do MP. Durante o primeiro mandato, o procurador construiu uma relação de confiança com o governador, especialmente em pautas de interesse comum.

Entre suas iniciativas, destaca-se o incentivo à atuação do Ministério Público no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos no Estado de São Paulo (Cira-SP), força-tarefa dedicada ao combate à sonegação fiscal.

O balanço de 2024, primeiro ano de seu mandato, aponta a recuperação de R$ 4 bilhões para o Tesouro estadual, referente a tributos sonhados por 232 empresas e 90 grupos econômicos.

Por outro lado, Paulo Sérgio não sofreu pressão do Palácio dos Bandeirantes durante investigações de corrupção que atingiram setores sensíveis da Fazenda estadual. Cerca de 40 auditores fiscais estão sob suspeita de integrar o chamado 'fura-fila', esquema que envolve propinas bilionárias para agilizar restituições de créditos tributários a grandes empresas do varejo e atacado.

Combate às facções

Caso seja reconduzido por Tarcísio, Paulo Sérgio pretende fortalecer promotorias dedicadas ao enfrentamento do crime organizado, especialmente como que atuam contra facções violentas.

Em entrevista ao Estadão, em janeiro, ele destacou a importância de “seguir o dinheiro das facções, atingir o patrimônio e desorganizar o domínio territorial”.

O procurador também critica a “política de contaminação” que, segundo ele, dificulta o avanço das propostas contra a criminalidade. Para Paulo Sérgio, “o diálogo deve prevalecer, colocando a segurança pública acima dos partidos”.

Ao analisar o avanço do PCC na máquina pública, ele alertou: “É preciso mirar no andar de cima”.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.