A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos e assédio sexual a uma ex-assessora. Segundo a PGR, os depoimentos das vítimas e as provas já reunidas em processos administrativos são suficientes para justificar a investigação criminal.

Buzzi responde a processo administrativo preliminar no STJ e está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro, enquanto são apuradas as acusações de crimes sexuais contra duas mulheres.

A primeira denúncia partiu da família de uma jovem de 18 anos, amiga de Buzzi. Relatos indicam que, durante férias no imóvel do ministro em Santa Catarina, ele teria tentado agarrar a jovem à força.

Após esse episódio, uma ex-assessora do magistrado também apresentou denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatando cinco situações de assédio sexual e um caso de assédio moral ocorridos durante seu período de trabalho no gabinete. A defesa do ministro nega todas as acusações.

No dia 31 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, parecer favorável à abertura de inquérito criminal, solicitando o envio dos autos à autoridade policial para diligências por 60 dias, sob sigilo, com posterior retorno do caso ao Ministério Público para reavaliação. O processo tramita em sigilo.

O advogado Daniel Bialski, representante da jovem e sua família, declarou ao Estadão esperar que "a investigação siga seu curso normal, para que os graves fatos reportados sejam apurados e respaldem uma futura ação penal".

Em nota ao Estadão, a defesa de Buzzi afirmou confiar que o relator do caso no STF "saberá sopesar o conjunto de elementos para indeferir a abertura do inquérito policial". Os advogados argumentam que "as inúmeras contraprovas já documentadas" no procedimento preparatório demonstram a inexistência dos fatos alegados.

No próximo dia 14, os ministros do STJ decidirão em plenário se abrem processo administrativo disciplinar (PAD) contra Buzzi, sendo que o parecer da PGR pode influenciar a decisão.

STF e CNJ também apuram denúncias

O STF e o CNJ conduzem apurações sobre os casos de assédio e importunação sexual. No cenário mais grave para Buzzi, ele poderia ser condenado pelo CNJ à aposentadoria compulsória, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

No entanto, em 16 de março, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou o fim dessa penalidade, estabelecendo que infrações graves devem resultar na perda do cargo.