Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta institui o dia 16 de maio como o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O texto segue agora para análise da Comissão de Educação (CE), responsável pela decisão final.

De autoria do senador Alan Rick (Republicanos-AC), a iniciativa busca destacar a importância das duas instituições na formação profissional e na oferta de serviços nas áreas de saúde, cultura, educação e lazer.

Presentes em todo o país, Sesc e Senac atuam desde a década de 1940, beneficiando trabalhadores do comércio e a população em geral.

O parecer foi elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e lido na reunião da CAS pelo senador Dr. Hiran (PP-RR).

A relatora retirou do texto trechos que previam obrigações ao poder público e às entidades, por entender que poderiam interferir na autonomia administrativa e repetir normas já existentes.

Com isso, o texto aprovado mantém apenas a criação da data comemorativa, com foco no reconhecimento institucional dessas organizações e de seus profissionais.

Durante a votação, o senador Alan Rick ressaltou o caráter simbólico da proposta:

— Essa é uma homenagem ao Sesc e ao Senac, com destaque para a relevância das instituições para o país e o reconhecimento ao trabalho realizado em diferentes áreas, afirmou.