Brasil e Tunísia avançam rumo a um acordo de colaboração científica e de inovação. O documento, aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), será agora encaminhado ao Plenário do Senado.

O acordo estabelece o intercâmbio de pesquisadores e a troca de informações científicas entre os dois países, medida que, segundo o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), contribui para a internacionalização das universidades brasileiras. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 380/2021.

— O texto prevê mecanismos usuais, como intercâmbio de pesquisadores e especialistas, troca de informações científicas, realização de seminários e programas conjuntos de trabalho — explicou o relator.

Cada país será responsável pelos custos de envio de seus participantes, a menos que haja acordo em sentido contrário.

O tratado foi assinado em Brasília, em abril de 2017. Para entrar em vigor, precisa da aprovação do Congresso Nacional, permitindo ao presidente da República ratificar o acordo e integrá-lo à legislação brasileira.