A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira, 20, um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para autorizar a realização, nas dependências da Papudinha, de um tratamento de saúde que consiste na aplicação de estímulos elétricos no crânio.

No requerimento, os advogados informam que Bolsonaro foi submetido, durante uma internação ocorrida no fim de abril de 2025, a um protocolo de neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES), conduzido pelo psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado.

Segundo a petição, o tratamento é realizado por meio de clipes auriculares bilaterais, com sessões de 50 minutos a uma hora, enquanto o paciente permanece em repouso consciente.

“Quando das primeiras aplicações da neuromodulação, então por oito dias, foi possível documentar melhoras perceptíveis tanto nos parâmetros gerais de saúde, incluindo sono e ansiedade/depressão, como também no quadro de soluços”, afirmam os advogados. Eles destacam que, durante o período em que Bolsonaro se submeteu ao tratamento, houve melhora significativa na qualidade do sono e nos episódios de soluços, que chegaram a cessar.

Com base nessas informações, a defesa sustenta que a neuromodulação seria uma complementação necessária ao tratamento medicamentoso atualmente utilizado por Bolsonaro.

No pedido, os advogados requerem a entrada do profissional e do aparelho nas dependências do presídio três vezes por semana, preferencialmente ao final do dia, em horário próximo ao repouso noturno, e respeitando as regras de segurança. Argumentam ainda que o tratamento precisa ser realizado de forma constante e por prazo indeterminado.

Bolsonaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, para onde foi transferido em 15 de janeiro após articulação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

O ex-presidente foi condenado em 11 de setembro do ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar uma tentativa de golpe. Ele foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A defesa insiste no argumento da saúde do ex-presidente para tentar que Bolsonaro possa cumprir prisão domiciliar. No entanto, parecer médico elaborado por peritos da Polícia Federal concluiu que o estado de saúde de Bolsonaro exige acompanhamento contínuo, mas não impede sua permanência no presídio. A avaliação clínica foi realizada em 20 de janeiro.