O Partido Liberal (PL) divulgou nesta segunda-feira, 16, uma nota oficial em que critica o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o carnaval. Segundo o PL, a apresentação extrapolou a proposta de contar a trajetória do presidente e utilizou elementos de "evidente conotação político-eleitoral".

"O uso de conhecido jingle de campanha, a menção repetida ao número de urna, a existência de ala com o símbolo do partido, a exploração de promessas de campanha, a exaltação do governo e o tratamento depreciativo de segmentos da sociedade vinculados à oposição revelam a evidente conotação político-eleitoral da escola, num precedente exótico e inédito", afirma a nota do partido.

De acordo com o PL, tais elementos construíram uma narrativa de "bem contra mal", caracterizando "claro desvio de finalidade" de recursos públicos. O texto ainda cita reportagens que apontam a suposta busca por empresários com contratos com o governo federal para contribuir financeiramente com a escola, além de alegações de que integrantes do Palácio do Planalto teriam participado da escolha de artistas para o desfile.

O partido sustenta que, se confirmadas, essas informações indicariam o uso da estrutura da Presidência da República para interferência na disputa eleitoral. O PL considera o caso "inédito" e afirma que desafia a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em situações consideradas menos graves, defendendo que a Justiça Eleitoral tome "as providências cabíveis".

PT afirma que Lula não teve participação em homenagem

Em resposta, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota negando qualquer irregularidade eleitoral no desfile que homenageou Lula no último domingo, 15. De acordo com o PT, a apresentação foi uma manifestação artística autônoma da Acadêmicos de Niterói, sem participação do presidente.

"A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula", destacou o partido.

No documento, o PT reforça que a liberdade de expressão cultural é garantida pela Constituição e rebate as acusações de propaganda eleitoral antecipada.

"Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoais de agente político, sobretudo quando realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterização de irregularidade eleitoral, inexistente no caso", argumenta a legenda.

O partido ainda afirma não haver "fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade" de Lula. A nota foi divulgada após partidos como o Novo anunciarem que pedirão a inelegibilidade do presidente por suposto abuso de poder político e econômico.