O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agendou para 17 de dezembro a perícia médica que irá avaliar o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho foi publicado nesta segunda-feira, 15.

Segundo o documento, no exame médico realizado durante o cumprimento do mandado de prisão, em 22 de novembro, não foi identificada nenhuma condição que justificasse intervenção cirúrgica imediata.

Moraes também destacou que os exames apresentados pela defesa de Bolsonaro não são recentes e, à época em que foram realizados, não indicavam necessidade urgente de cirurgia.

Antes de definir a data da perícia, o ministro já havia autorizado, a pedido dos advogados, a realização de exames nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Agora, determinou o envio de cópias de todos os exames e laudos aos peritos responsáveis pela avaliação.

A perícia será conduzida por peritos da Polícia Federal no Instituto Nacional de Criminalística. Após a conclusão dessa etapa, o processo retornará imediatamente para nova decisão do relator.

A defesa do ex-presidente voltou a solicitar ao STF, nesta segunda-feira, autorização para a realização de cirurgia e concessão de prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde de Bolsonaro.

Os advogados afirmam que exames recentes indicam a necessidade de uma intervenção cirúrgica e que o tratamento não poderia ser realizado em regime fechado.

No despacho, entretanto, Moraes ressalta que não há, até o momento, comprovação médica oficial que justifique medidas excepcionais. O ministro reforçou que qualquer decisão sobre cirurgia ou mudança no regime de cumprimento da pena dependerá do resultado da perícia médica oficial.