A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), uma audiência pública para debater o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras. O encontro está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

O debate foi solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, o objetivo é obter esclarecimentos sobre o teor do ofício enviado em outubro de 2025 pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa, ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A audiência contará com a participação do diretor-geral da Aneel.

De acordo com Lafayette de Andrada, o documento aborda os critérios que deveriam ser seguidos pelas distribuidoras para "realizar o corte não só de carga, mas também de geração que acessa o sistema de distribuição em suas áreas de concessão", entendimento que, conforme o ofício, estaria respaldado em normativos e nos Procedimentos de Rede.

Para o deputado, entretanto, não cabe à Aneel opinar ou dirimir dúvidas sobre a legalidade de comandos do ONS.