O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate uma operação de crédito externo no valor de 92 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 584 milhões, junto ao Instituto de Crédito Oficial da Espanha.

Os recursos serão destinados ao Projeto Paulo Freire II, iniciativa voltada ao enfrentamento da fome e da extrema pobreza na zona rural do estado. O relator da proposta foi o senador Cid Gomes (PSB-CE). Agora, o PRS 59/2025 segue para promulgação.

Segundo Cid Gomes, o financiamento faz parte da estratégia do governo estadual para ampliar programas de inclusão produtiva, assistência técnica rural, fortalecimento de cooperativas, agroecologia e geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade extrema. O projeto também prevê investimentos em segurança hídrica, saneamento básico e infraestrutura produtiva no campo.

Cooperação internacional

O Projeto Paulo Freire II resulta da cooperação entre o Governo do Ceará e a Espanha, envolvendo, além do financiamento internacional, contrapartidas do próprio estado e participação direta das comunidades beneficiadas. O modelo prioriza o protagonismo de mulheres agricultoras, jovens rurais e comunidades tradicionais, com foco no desenvolvimento local sustentável.

Condições do empréstimo

O empréstimo autorizado possui prazo total de 300 meses, com 78 meses de carência e 222 meses para amortização. A taxa de juros é fixa em 3,5% ao ano, com pagamentos semestrais. O valor da contrapartida do estado será de 23 milhões de euros.

Os desembolsos estão previstos para ocorrer entre 2025 e 2030, com parcelas escalonadas ao longo do período. A operação também prevê atualização monetária conforme a variação cambial.

Na avaliação de Cid Gomes, estados brasileiros têm recorrido a empréstimos internacionais devido às altas taxas de juros praticadas pelo Banco Central.