Política

Governo articula para adiar votação do projeto da dosimetria para 2026

Estratégia busca esfriar debate sobre proposta que pode reduzir pena de Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro.

10/12/2025
Governo articula para adiar votação do projeto da dosimetria para 2026
- Foto: © Carlos Moura/Agência Senado

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que o governo irá pedir vistas ao projeto de dosimetria, buscando adiar a votação para 2026 e, assim, reduzir a temperatura do tema no Senado. O texto, aprovado na Câmara, beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro ao reduzir sua condenação de 27 anos e três meses para 20 anos de prisão.

Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), admitiu a possibilidade de que a votação fique para 2026, caso haja consenso para um prazo de vistas superior a um dia.

"A proposta poderá ser deliberada, votada e aprovada ou não na semana que vem, porque sempre que se lê o relatório, naturalmente, há pedido de vistas. A vista pode ser por 2 ou 4 horas ou para outra semana. Aí, não terá condição de se votar neste ano, ficaria para depois do recesso", explicou Otto. Segundo ele, a definição sobre o prazo será tomada "no momento".

Enquanto isso, integrantes de partidos de centro-direita pressionam por uma votação rápida, temendo mudanças no cenário político. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende pautar a proposta já na próxima semana.

O projeto de dosimetria foi aprovado na madrugada desta quarta-feira na Câmara, reduzindo penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu dias após Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que havia "um preço" para retirar sua candidatura à Presidência em 2026. Ele condicionou a desistência a uma anistia ampla e à recuperação da elegibilidade do pai, Jair Bolsonaro (PL). Flávio também se reuniu com lideranças do Centrão antes da votação.

Apesar de não atender integralmente à demanda, o texto vem sendo chamado de "anistia light". Segundo o relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a proposta pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Bolsonaro para dois anos e quatro meses, com pena total de 20 anos. A sentença original do STF foi de 27 anos e 3 meses.

Bancadas de direita e centro-direita do Senado avaliam se apresentarão emendas ao projeto. Nos bastidores, demonstram satisfação com o texto aprovado pela Câmara e defendem sua aprovação rápida. Senadores do PL e do Republicanos analisam os impactos de sugerir alterações, pois mudanças obrigariam o retorno do texto à Câmara. Oficialmente, defendem uma "anistia ampla, geral e irrestrita", mas, internamente, consideram que "o ótimo é inimigo do bom" e devem orientar voto favorável ao texto atual para evitar riscos à aprovação.

O relator do projeto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que pode promover ajustes conforme as emendas sugeridas. Ele deve se reunir nesta quarta-feira (10) com o deputado Paulinho da Força para discutir o texto.