A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário, a ser celebrado anualmente em 22 de novembro.

O PL 4.435/2024, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), apresentado na reunião pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo, segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Segundo o relator, a iniciativa amplia o debate público sobre uma condição responsável por cerca de 10% dos casos de câncer no Brasil e no mundo. Esse percentual representa aproximadamente 50 mil dos 704 mil novos diagnósticos previstos no país entre 2023 e 2025. Pessoas com predisposição genética podem ter risco até dez vezes maior de desenvolver a doença, muitas vezes de forma precoce e com possibilidade de múltiplos tumores.

Ao analisar a proposta, Flávio Arns destacou que a criação da data busca dar visibilidade às medidas de prevenção, como mudanças no estilo de vida, rastreamento intensivo, quimioprevenção e cirurgias redutoras de risco, estratégias que podem reduzir significativamente a mortalidade associada ao câncer hereditário.

"A iniciativa confere visibilidade a informações relevantes, jogando luz a fatores importantes, como a implementação de medidas preventivas por meio de mudanças de estilo de vida, rastreamento intensivo, quimioprevenção e cirurgias redutoras de risco como alternativas que podem reduzir significativamente a mortalidade associada à doença", aponta o relatório.

O parecer aprovado destaca ainda que a instituição da data tem como objetivo fortalecer o diálogo entre sociedade, profissionais de saúde e instituições, ampliando campanhas educativas e orientando a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce.

O tema foi debatido em audiência pública da CAS no dia 4 de dezembro, com a participação de representantes do governo, de organizações da sociedade civil e de especialistas, atendendo às exigências legais para a criação de datas comemorativas.

O autor do projeto elogiou o relatório e ressaltou que a iniciativa promove a conscientização e o enfrentamento de uma condição que afeta profundamente a vida de milhares de pessoas.

— É um pequeno passo, um grande movimento pela vida. Com o uso da tecnologia, que avança a cada dia, conseguiremos poupar vidas e sofrimento, por meio de campanhas educativas e da possibilidade de oferecer, no SUS, oportunidades para que as pessoas façam testes e possam ter cada vez mais longevidade com saúde e qualidade de vida — afirmou Girão.

O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), também destacou o impacto positivo da proposta no combate à desinformação e na prevenção da doença.

— Vocês estão fazendo uma ação relevantíssima na saúde pública, que é a prevenção para evitar essas doenças hereditárias, quando possível.