Com a inclusão de emendas parlamentares, os recursos destinados ao relatório setorial de mulheres e direitos humanos no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem ter um pequeno aumento em relação ao valor autorizado para 2025.

A proposta inicial do governo previa R$ 2,2 bilhões para os quatro ministérios do setor: Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania, e Povos Indígenas. Esse total era R$ 169,2 milhões inferior ao autorizado para 2025.

• Mais notícias sobre os relatórios setoriais e o Orçamento de 2026
• Conheça o ciclo orçamentário federal

No entanto, as 291 emendas apresentadas foram atendidas total ou parcialmente, resultando em um acréscimo de R$ 299,2 milhões. O aumento, contudo, foi um pouco menor devido a um corte linear de 0,8% aplicado a todos os ministérios no relatório preliminar do Orçamento de 2026, para redistribuição de recursos.

“As emendas visam ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência, ao aprimoramento institucional dos organismos de políticas para mulheres e à ampliação de ações intersetoriais para garantia de direitos”, explicou a relatora setorial, deputada Soraya Santos (PL-RJ), ao comentar as emendas de comissões atendidas.

Na proposta original, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrava perda de 30,4% em relação a 2025, enquanto o maior aporte ficou para o Ministério dos Povos Indígenas, com 61,4% do total dos recursos do setor.

Votação
O parecer da deputada Soraya Santos deve ser votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O colegiado aprovou ontem 11 dos 16 relatórios setoriais do projeto orçamentário de 2026. Os textos servirão de base para o relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), elaborar a proposta final do Orçamento.