A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23, que autoriza a inclusão da neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A técnica estimula o cérebro sem necessidade de cirurgia, utilizando campos elétricos, magnéticos ou correntes de baixa intensidade aplicados externamente, geralmente no couro cabeludo.

De acordo com a autora da proposta, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), a neuromodulação tem sido utilizada em pacientes com diversas condições psiquiátricas e neurológicas, como acidente vascular cerebral, doença de Parkinson, depressão, esquizofrenia e dores crônicas que não respondem a outros tratamentos.

O relatório aprovado, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), inclui emenda para ajustar o possível impacto orçamentário da medida. Conforme o texto, as despesas decorrentes da nova lei serão cobertas por créditos já consignados ao Ministério da Saúde, destinados especificamente à atenção da população em procedimentos de neuromodulação não invasiva.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

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