O relatório setorial da área de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê recursos de R$ 17,8 bilhões para dois ministérios, valor 5% inferior ao aprovado para 2025.

De acordo com o senador Beto Faro (PT-PA), relator setorial, embora o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tenha registrado aumento de 14,7% em suas dotações em relação ao ano anterior, o cenário para investimentos é negativo.

Os recursos destinados a investimentos caem 17% no MCTI e 56% no Ministério das Comunicações.

Foram apresentadas 123 emendas parlamentares, sendo 108 individuais. Para as emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado, o relator precisou adotar critérios de atendimento devido à demanda superior aos recursos disponíveis, agravada pelo corte linear de 0,8% estabelecido no relatório preliminar do Orçamento.

Faro afirmou que priorizou áreas estratégicas, como pesquisa científica, inovação tecnológica, inclusão digital e ampliação do acesso à informação. O valor total das emendas aceitas soma R$ 222,1 milhões.

Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) a partir desta terça-feira (9).

Os textos servirão de base para o relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), elaborar a proposta final.

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