Deputados da Comissão de Turismo criticaram nesta quarta-feira (26) o preço das passagens aéreas praticado no Brasil. Segundo eles, além de cobrarem por trechos nacionais valores próximos aos de voos internacionais, as três principais companhias de aviação do país operam com preços "quase iguais".

O deputado Robinson Faria (PP-RN), responsável por propor o debate, apresentou exemplos de tarifas e destacou que os valores comprometem o potencial turístico nacional. "Um voo Brasília-Manaus (2h55min) está custando mais caro do que um voo internacional direto Brasília-Lisboa (9h05min)", afirmou. Faria citou estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) que aponta aumento médio de 118% nas passagens aéreas brasileiras desde o início da pandemia, chegando a 328% na região Norte.

O parlamentar também chamou atenção para a "coincidência bem estranha" de as tarifas das três maiores companhias serem praticamente idênticas: "A diferença é de centavos". Faria ainda manifestou indignação com a ausência de representantes das empresas Gol, Latam e Azul no debate. "O representante da Abear [Associação Brasileira das Empresas Aéreas] terá a missão quase impossível de defender três companhias aéreas", declarou.

Renato Rabelo, da Abear, atribuiu o valor das tarifas a custos elevados de operação, principalmente com combustível (querosene de aviação – QAV), além de processos judiciais e mudanças tributárias e regulatórias.

Segundo Rabelo, cerca de 60% dos custos do setor aéreo estão atrelados ao dólar, especialmente o QAV, que representa mais de 30% do custo total. Embora o Brasil seja autossuficiente em QAV, as empresas pagam o preço internacional pelo produto. "Pagamos como se estivéssemos importando o produto, o que gera distorção no preço das passagens", explicou.

Ele também citou o grande volume de processos judiciais movidos contra as empresas no Brasil, que podem elevar os custos em mais de R$ 1 bilhão por ano. Outros fatores mencionados foram o aumento de impostos, como no leasing de aeronaves e no IOF, além da possibilidade de elevação da carga tributária com a reforma em discussão.

Sobre a semelhança nos preços entre Gol, Azul e Latam, Rabelo justificou que as companhias possuem custos fixos muito próximos, como combustível, tripulação e manutenção das aeronaves.

O deputado Keniston Braga (MDB-PA), morador da região Norte, classificou o alto custo das passagens aéreas na região como um problema "quase sem fim". Ele lembrou que a promessa de redução de custos com a cobrança pelo despacho de bagagens de 23 kg não se concretizou. "Ninguém no Brasil sentiu a redução do custo", afirmou.

Marco Antônio Porto, gerente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ponderou que o estudo da CNC, que aponta aumento nas tarifas, pode estar relacionado ao método de pesquisa. Ele informou que a tarifa média nacional nos últimos 12 meses foi de R$ 665 por trecho. "De 2002 para 2024, tivemos uma diminuição de 36%", ressaltou, alertando que o valor não inclui taxas de embarque e bagagem.

Porto reconheceu, porém, que "a tarifa média não diz tudo" e que muitos passageiros acabam pagando valores mais altos. Ele também comentou sobre a esperada redução das tarifas com a cobrança das bagagens: "A receita é pequena, apenas 1,8%".