O direito à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado. O Projeto de Lei (PL) 499/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para sanção da Presidência da República. Mais cedo, a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), após ajustes realizados pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda a realização da mamografia para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. Para mulheres com menos de 50 anos, o exame pelo SUS é restrito a situações específicas, como casos de rastreamento de câncer hereditário ou quando há alterações perceptíveis nas mamas.

A senadora Damares Alves explicou que a proposta original previa a realização anual do exame para todas as mulheres a partir dos 40 anos. No entanto, o substitutivo aprovado pela Câmara retirou a obrigatoriedade da periodicidade anual, alteração mantida pela relatora. Dessa forma, mulheres a partir de 40 anos poderão realizar a mamografia pelo SUS, seguindo as diretrizes e regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Damares destacou que o governo já está promovendo a mamografia para mulheres a partir dessa faixa etária, o que demonstra a união de esforços em torno do tema.

“Para mim, [a aprovação da matéria] é muito significativa, pois sou paciente oncológica por conta do câncer de mama. Vamos promover uma grande entrega ao Brasil”, declarou a senadora.

O autor do projeto, senador Plínio Valério, afirmou que a medida tem potencial para preservar muitas vidas. Segundo a proposta, o direito das mulheres a partir de 40 anos de realizar mamografia será incluído na Lei 11.664, de 2008, que trata das ações de prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no SUS.

“Esse projeto é de uma relevância tremenda. Vai salvar muitas e muitas vidas”, ressaltou Plínio Valério.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a persistência do senador Plínio Valério e destacou que a aprovação representa uma vitória da vida, resultado de uma luta histórica das mulheres brasileiras.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) parabenizou o autor e a relatora do projeto, enfatizando que o diagnóstico de câncer de mama não deve ser encarado como uma sentença de morte. Ela também defendeu o aumento de recursos para a saúde feminina. As senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Fabiano Contarato (PT-ES) também manifestaram apoio à proposta.

Representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados acompanharam a votação no Plenário do Senado.