O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (18), desafios e riscos relacionados à qualidade, regulação e fiscalização desses produtos.

A principal preocupação dos participantes foi a necessidade de uma nova legislação que aumente a segurança do consumidor, diante de dados apresentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do requerimento para o debate e coordenador do grupo, anunciou que será elaborado um projeto de lei para regulamentar de forma mais rigorosa a produção e a venda de suplementos alimentares.

“Estamos falando de um produto regularizado como alimento, mas que tem peculiaridades e muitas vezes é consumido sem acompanhamento profissional, o que aumenta os riscos”, destacou Carreras.

Desafios na fiscalização

Representantes do governo federal e de órgãos reguladores relataram dificuldades para fiscalizar o mercado de suplementos alimentares.

Patrícia Fernandes Nantes de Castilho, gerente-geral de Alimentos da Anvisa, apresentou dados preocupantes sobre irregularidades. Segundo ela, a agência recebeu um grande volume de denúncias e cancelou 277 dos 423 suplementos avaliados até julho de 2025, principalmente por ausência de estudos de estabilidade.

“Alimentos inapropriados do ponto de vista sanitário ou nutricional podem causar doenças de relevância para a saúde”, alertou Patrícia.

Kelly Poliany de Souza Alves, coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, ressaltou a importância de ações de educação em saúde e defendeu campanhas para orientar a população sobre o uso adequado e os riscos do consumo de produtos irregulares.

Rotulagem mais clara e controle nas vendas

Entidades da sociedade civil defenderam maior controle sobre a venda de suplementos, especialmente em plataformas digitais, além da valorização do trabalho de nutricionistas.

Juliana Pizzol, do Conselho Federal de Nutrição, e Tânia Rodrigues, da Associação Brasileira de Nutrição, defenderam rotulagem mais clara para que o consumidor possa tomar decisões informadas.

Já Félix Bonfim, da Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais, sugeriu que a indústria implemente sistemas de automonitoramento para complementar a fiscalização oficial.